Cenários eleitorais para 2018
Um pouco antes da divulgação de gravações que causaram uma convulsão na política brasileira, convidados do IRELGOV discutiam os possíveis cenários para as eleições de 2018, em evento realizado na Felsberg Advogados, em São Paulo, no dia 17 de maio. Rogério Schmitt, consultor da Fundação Espaço Democrático e professor da pós-graduação da Escola do Parlamento/Câmara Municipal de São Paulo; Tony Chalita, mestrando e bacharel de Direito da PUC-SP, apresentaram fatores e situações que poderiam influir nos resultados das urnas no próximo ano. O debate foi moderado por Fabrício Soler, sócio da Felsberg. Entre os parâmetros discutidos estavam a conjuntura econômica, a estrutura da base do governo e eventuais mudanças na Legislação Eleitoral. Minutos depois do encerramento do evento, surgiram novos fatores que poderão impactar as eleições e desencadearam mais uma crise política.
Rogério Schmitt apresentou uma pesquisa que analisou 79 eleições presidenciais, em 18 países, no período entre 1982 e 2002. Pela análise dos resultados foi possível perceber uma relação entre a vitória do governo com o crescimento econômico do país. “Se o PIB (Produto Interno Bruto) estiver crescendo, a chance de o governo eleger seu sucessor é maior. Se a economia está em recessão, a chance de a oposição eleger o próximo governo é maior”, resumiu Schmitt. Porém, ele ressalta que essa não é uma relação determinística, mas de probabilidade.
Outro fator de influência é a unidade da base aliada do governo no momento do pleito. A manutenção ou consolidação dos partidos que apoiam o presidente possibilita a escolha de um candidato único na eleição, sem dispersão dos votos, além de garantir maior tempo na propaganda eleitoral no rádio e na TV.
A combinação dessas duas variáveis (PIB e base de apoio) criam quatro cenários possíveis: crescimento do PIB e união da base aliada; crescimento do PIB com desunião da base; queda do PIB e base unida; queda do PIB e base desunida. Em cada um deles pode-se avaliar se as probabilidades são positivas ou negativas para os candidatos.
Schmitt também apresentou um estudo, realizado em 2010, que analisou mais de 200 eleições, em todo mundo, nas últimas duas décadas. Se há seis meses da data da eleição, o presidente tiver 60% ou mais de taxa de aprovação, a probabilidade de o próprio presidente ganhar a reeleição chega a 99% das vezes. Se o candidato for um indicado pelo presidente, a probabilidade é de 70%. Por outro lado, se a taxa de aprovação for menor de 40%, o governante tem 24% de chance de se reeleger ou 11% de o candidato do presidente ganhar a eleição. Entre 40% e 60% de aprovação, governantes vencem 85% das vezes e seus indicados 36%. “Vale ressaltar que esses são cenários, não previsões”, alerta Schmitt.
Além dessas variáveis que poderiam ser analisadas para ser formar possíveis cenários para as eleições de 2018, Tony Chalita acrescentou outros fatores importantes que poderão influenciar os pleitos do próximo ano. Ele explica que estão sendo analisadas mudanças nas regras eleitorais, tanto na Justiça quanto no Congresso Nacional. “Tem acontecido movimentação forte, principalmente na Câmara dos Deputados, e os partidos estão começando a se entender para haver modificação para as próximas eleições”, relata.
Chalita relatou, entre outros pontos, o questionamento da continuidade das coligações proporcionais. Segundo ele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já sinalizou que irá se manifestar sobre o fim das coligações caso o Congresso Nacional analise alterações na legislação. “O fim do financiamento das empresas é outro tema que volta à discussão”, conta Chalita.
Ainda estão em discussão no Congresso cláusulas de desempenho para que os partidos políticos recebam verbas do Fundo Partidário; criação de Federações de Partidos, uma espécie de “cooperativa” que poderia reunir partidos de ideologia semelhante, mas que não alcançaram, individualmente, os índices de desempenho, mas contabilizando o total de votos conjuntos teriam condições de ter acesso ao Fundo Partidário; autonomia partidária para liberdade de dissolução de comitês regionais. Essas propostas estão na PEC 36/2016, já aprovada no Senado.
Uma proposta de reforma política que tramita na Câmara dos Deputados também pode mudar as regras já nas eleições do próximo ano. O texto sugere a extinção do cargo de vice em todas instâncias de governo; criação de um fundo para financiar campanhas eleitorais; mudanças no sistema eleitoral, com voto em lista fechada entre 2018 e 2022; proibição de parlamentares em cargos do Poder Executivo; autorização de propaganda eleitoral na internet, entre outras.
Depois das apresentações iniciou-se um intenso debate sobre outros fatores que poderiam influenciar os cenários do próximo ano. Surgiram análises e especulações sobre chances de diversos nomes de candidatos de vários partidos. Não foi deixada de lado a influência da operação Lava Jato e consequente condenação de políticos, o que impugnaria possíveis candidaturas. Os casos das eleições nos Estados Unidos e França também foram trazidos para o cenário brasileiro.
Não foi possível analisar os impactos das revelações trazidas pelas gravações e delação feitas pela JBS, pois elas foram divulgadas minutos após a conclusão do evento realizado na Felsberg Advogados. Novas delações da Lava Jato e possíveis condenações e prisões de políticos poderão embaralhar ainda mais as cartas do complicado e imprevisível jogo da política brasileira.
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