O IRELGOV (Instituto de Relações Governamentais) lançou nesta sexta-feira, dia 24 de janeiro, um paper sobre a análise de riscos dos Projetos de Lei (PLs) em tramitação no Congresso Nacional. O documento, que conta com patrocínio de Itaú e Google, propõe uma avaliação de como os PLs impactam o ambiente empresarial e político, destacando os principais riscos associados a essas propostas, o que permite melhor compreensão do cenário legislativo e uma preparação adequada para eventuais mudanças. Desta forma, o instituto reforça seu compromisso como think tank pensado para o aperfeiçoamento das relações governamentais no Brasil.
O documento sugere uma abordagem fundamentada na análise de risco político, tendo como pano de fundo o framework legislativo brasileiro. A tramitação de projetos de lei, independentemente de sua categoria – ordinária, constitucional, complementar – demanda a adoção de indicadores para monitorar e avaliar seus riscos, bem como identificar oportunidades para promover interesses legítimos e buscar soluções regulatórias eficazes.
De acordo com a diretor-executiva do IRELGOV, Lara Gurgel, compreender os mecanismos de governança legislativa, representados pelas regras regimentais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, é fundamental para monitorar e avaliar as decisões tomadas no âmbito legislativo. “Identificamos três dimensões principais de riscos associados à tramitação legislativa: sociais, prevenidos por legislações inclusivas e justas, capazes de mitigar desigualdades e prevenir conflitos; políticos, que pressupõe gerenciar riscos de instabilidades governamentais, polarização política e influência e econômicos, causados por mudanças legislativas que podem gerar incertezas. Nossa abordagem reforça o papel do profissional de relações governamentais como agente essencial no processo legislativo e na promoção de políticas públicas que atendam às demandas da sociedade”.
De acordo com Roberta Rios, gerente de relações governamentais e políticas públicas no Google, “a transparência nas relações governamentais, aliada à análise de riscos, como ferramenta de tomada de decisão estratégica, e ao desenvolvimento dos profissionais de RelGov, contribui cada dia mais para a construção de uma sociedade mais justa e ética.”
Para Jorge Lima, superintendente de Relações Governamentais do Itaú Unibanco, “a análise de risco político é fundamental para proteger a reputação e identificar oportunidades estratégicas no cenário político”.