O IRELGOV foi uma das entidades apoiadoras da 4ª edição da Virada Política, evento anual independente que reúne cidadãos, ativistas, organizações sociais, entidades e empresas para discutir e dialogar sobre as diferentes formas de se fazer política, muito além dos partidos políticos e das eleições. A promoção e defesa de interesses junto ao poder público não poderia ficar fora das discussões. No primeiro dia da Virada, no sábado (11/10), a conselheira do IRELGOV Kelly Aguilar participou do painel “Para fora dos gabinetes: lobby e advocacy em evolução”.
Uma questão abordada pelos painelistas e questionado pela plateia foi o acesso democrático ao lobby, como fazer a defesa de interesses e influenciar na formulação de políticas públicas com poucos recursos financeiros e por entidades pequenas e pouco estruturadas. “Não necessariamente, o melhor lobby e o melhor advocacy são feitos por causa e por quem tem dinheiro”, avaliou Kelly Aguilar. Segundo a conselheira do IRELGOV, o importante é a qualidade da informação que está sendo levada para os entes públicos e saber os caminhos que essa informação precisa percorrer para chegar nos tomadores de decisão.
O comprometimento é outro fator de sucesso apontado por Kelly. Parlamentares e o poder público, por mais boa vontade que tenham, não conseguem dominar todos os assuntos e, muitas vezes, precisam de informações da sociedade civil para poder avaliar o impacto de suas decisões. “A gente precisa aprender a tomar para nós a responsabilidade e saber que nós fazemos a diferença”, afirmou Kelly. “Todos nós precisamos aprender a incidir politicamente nas causas que estão no nosso coração”, concordou a professora Andrea Gozetto, coordenadora do curso de MBA em Relações Governamentais da FGV-SP.
Gabriela Fernandez, da Endeavor Brasil, ONG que incentiva o empreendedorismo de alto impacto, contou sobre um projeto de mobilização política que foi feito sem nenhum dinheiro. A entidade questionou, na eleição de 2016, os candidatos a prefeito de várias capitais sobre suas propostas para o fomento do empreendedorismo nas suas cidades. Além de apresentar propostas, foram realizados encontros presenciais com alguns dos candidatos. Gabriela conta que a viabilização da iniciativa se deu por meio de parceiros, que contribuíram com trabalho pro bono, sem custo.
Internet
A internet e as redes sociais tiveram um grande impacto na maneira com que se faz lobby, no mundo e no Brasil. “O custo de lobby caiu brutalmente por causa da internet. Hoje, o poder da rede é brutal e o custo perdeu importância”, afirmou Renard Aron, vice-presidente de relações governamentais da Johnson & Johnson América Latina. Aron diz que muitas decisões são influenciadas por fatores emocionais, que valores pessoais e influência da opinião pública podem ter maior impacto do que questões técnicas. Isso mostra o poder que a sociedade tem sobre as decisões de entes públicos.
Pedro Hartung, advogado do Instituto Alana, alertou que, nos momentos decisivos de votações importantes nas casas legislativas, a presença física dos grupos de interesse é fundamental. “Muitas vezes a decisão muda na hora da votação”, afirma. Ele defende que o Estado precisa ser mais permeável na busca ativa de interlocutores envolvidos nas diferentes causas, mas que garantir voz para ONGs e entidades, independentemente do seu tamanho, depende de uma reforma institucional.
O processo decisório no poder público é complexo e, muitas vezes, obscuro para os grupos sem estruturas especializadas em relações governamentais. Ana Carolina Nunes, diretora vice-presidente da ONG SampaPé, entidade criada com o objetivo de melhorar a experiência de caminhar na cidade, relatou as dificuldades de participar do processo de discussão de políticas de mobilidade na cidade de São Paulo. “Os espaços dessas disputas são pouquíssimo claros. Não se consegue nem rastrear e participar dos processos de mudança”, afirmou. As participações acabam sendo restringidas a espaços consultivos, sem poder de decisão, como o Conselho Municipal de Trânsito. Ana Carolina ressaltou a importância dessa permeabilidade do poder público para buscar, de forma ativa, os públicos impactados pelas políticas públicas. Mas o governo precisa permitir a participação do cidadão comum, sem que ele tenha necessidade de conhecer todos os meandros técnicos e manuais para a construção de políticas. Que esse acesso seja simples, transparente e democrático.
A Virada Política aconteceu nos dias 11 e 12 de novembro, em São Paulo, na Câmara Municipal e no espaço B_Arco + Cívi-co + Impact Hub, em Pinheiros, respectivamente. Este ano, o evento também foi realizado em outras cidades. Nos dias 10 e 11, foi realizada a Virada Política em Recife, na Faculdade de Direito do Recife (UFPE). No dia 11, as cidades do Rio de Janeiro, Campinas e São José dos Campos organizaram as suas Viradas. Também no dia 11, a Baixada Santista realizou eventos em São Vicente, Cubatão, Guarujá, Peruíbe e Mongaguá. No dia 12, Santos recebeu a Virada Política. No dia 9 de dezembro será a vez de Brasília organizar o seu evento.
Fotos do evento:
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